Contrato Social: Entenda Como Ir Além Do Básico E Prevenir Longas E Custosas Disputas Judiciais
O contrato social é o instrumento que regula a sua empresa. Há algumas questões que a lei determina que devem constar nele, tais como os dados dos sócios, a denominação, objeto e prazo da […]
Um Direito Administrativo Da Crise?
Que as crises demandam arranjos regulatórios apropriados para a emergência que lhes acompanha, parece ser ponto de razoável consenso entre os estudiosos do direito administrativo. Não por […]
Direito Médico Em Tempos De Covid-19
Os estudiosos da aplicação do Direito aos médicos e demais profissionais da saúde vêm, cada vez mais, vendo nascer as mais diversas teses acerca dessa parte tão importante da vida […]
Pl 2303/2015 Ganha Cara Nova E Deve Regular Mercado De Criptoativos No País
A carência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil tem sido causa de medo e insegurança por parte de quem opera no setor. Esse cenário de incerteza, contudo, está próximo de ter […]
O Condomínio Residencial Pode Proibir A Locação Via Aplicativos?
O aumento da demanda por locação via aplicativos, como o AirBnb, fez com que as regras dos condomínios residenciais fossem questionadas. Dessa forma, passou a ser necessário definir se a locação […]
Entenda O Caso Icms-Difal: A Cobrança Inconstitucional De Um Novo Tributo
Chegando atrasada, foi publicada a Lei Complementar 190/22, alterando a conhecida Lei Kandir ? que institui o ICMS ?, para também instituir o diferencial de alíquota do ICMS em operações […]
Stf Decide A Respeito De Matéria Tributária: Entenda Os Efeitos Para Os Contribuintes
No início do mês de fevereiro, a maioria do STF entendeu que decisões definitivas em matéria tributária perdem os efeitos com decisão contrária da Corte Suprema. Entenda os efeitos para os contribuintes e saiba como prosseguir diante desta mudança.
Cinco Erros Recorrentes Nas Licitações E Como Evitá-Los
A maioria dos erros fatais em licitações são evitáveis e facilmente corrigidos. Por isso, conheça agora os 5 erros mais comuns e como evitá-los!
As alterações no ITCMD, IPVA e IPTU com a Reforma Tributária
Neste derradeiro artigo, vamos jogar uma luz sobre o que está por vir nos próximos anos e, mais importante, por que você, caro contribuinte e empresário, não pode esperar sentado. Indicaremos medidas recomendadas que os contribuintes devem tomar desde já.
Com a promulgação da reforma, o que fazer agora e o que esperar para o futuro?
Bem-vindos ao último capítulo da nossa jornada na intricada reforma tributária que foi recentemente promulgada! Neste derradeiro artigo, vamos jogar uma luz sobre o que está por vir nos próximos anos e, mais importante, por que você, caro contribuinte e empresário, não pode esperar sentado. Indicaremos medidas recomendadas que os contribuintes devem tomar desde já. […]