Pl 2303/2015 Ganha Cara Nova E Deve Regular Mercado De Criptoativos No País
A carência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil tem sido causa de medo e insegurança por parte de quem opera no setor. Esse cenário de incerteza, contudo, está próximo de ter […]
Direito Médico Em Tempos De Covid-19
Os estudiosos da aplicação do Direito aos médicos e demais profissionais da saúde vêm, cada vez mais, vendo nascer as mais diversas teses acerca dessa parte tão importante da vida […]
Um Direito Administrativo Da Crise?
Que as crises demandam arranjos regulatórios apropriados para a emergência que lhes acompanha, parece ser ponto de razoável consenso entre os estudiosos do direito administrativo. Não por […]
Contrato Social: Entenda Como Ir Além Do Básico E Prevenir Longas E Custosas Disputas Judiciais
O contrato social é o instrumento que regula a sua empresa. Há algumas questões que a lei determina que devem constar nele, tais como os dados dos sócios, a denominação, objeto e prazo da […]
Mercado Internacional De Apostas Desportivas: Em Que País Abrir A Empresa?
Não é novidade que o mercado de apostas esportivas tem se expandido exponencialmente no Brasil desde de 2019, inclusive com o patrocínio de diversos times de futebol masculino. Este setor, […]
As alterações no ITCMD, IPVA e IPTU com a Reforma Tributária
Neste derradeiro artigo, vamos jogar uma luz sobre o que está por vir nos próximos anos e, mais importante, por que você, caro contribuinte e empresário, não pode esperar sentado. Indicaremos medidas recomendadas que os contribuintes devem tomar desde já.
Com a promulgação da reforma, o que fazer agora e o que esperar para o futuro?
Bem-vindos ao último capítulo da nossa jornada na intricada reforma tributária que foi recentemente promulgada! Neste derradeiro artigo, vamos jogar uma luz sobre o que está por vir nos próximos anos e, mais importante, por que você, caro contribuinte e empresário, não pode esperar sentado. Indicaremos medidas recomendadas que os contribuintes devem tomar desde já. […]
A substituição dos velhos impostos sobre o consumo pelo IVA brasileiro
No dia 08/11/2023, o Senado Federal aprovou a PEC nº 45/2019, que altera profundamente o sistema tributário brasileiro. O texto segue para apreciação e votação da Câmara dos Deputados. Após décadas de discussões e divergências, a expectativa é que a reforma tributária seja promulgada ainda neste ano.
Afinal, a Carga Tributária vai Aumentar?
Na jornada para desvendar a reforma tributária que está por vir no Brasil, temos explorado os principais detalhes da emenda constitucional recentemente aprovada pelo Congresso Nacional. Após discutirmos as mudanças nos tributos sobre consumo e nos tradicionais ITCMD, IPVA e IPTU, surge a grande questão: afinal, a carga tributária dos contribuintes vai aumentar? Este é […]
Pregão eletrônico: como aumentar suas chances de vencer?
O pregão eletrônico é um procedimento licitatório muito comum. Porém, você sabe como vencer o pregão? Neste post explicamos tudo sobre o tema. Confira!