O preço do supremo: O STF se transformou ou foi transformado em fator de poder político?
Judicialização da política e centralidade do STF Por muitos anos, a centralidade do Supremo Tribunal Federal no debate público foi lida sob o rótulo da “judicialização da política”. A expressão buscava dar conta do papel crescente da Corte na mediação de conflitos institucionais e na definição de agendas sensíveis. Esse ponto de vista, no entanto, […]
Como identificar fraudes no mercado de criptoativos
Que o número de fraudes se valendo do mercado de criptoativos é crescente não é novidade. A cada ano são descobertas novas fraudes, sobretudo Esquemas Ponzi, o que tem acontecido mesmo na vigência do Marco Legal dos Criptoativos (Lei 14478/2022). Os últimos cinco anos deram-nos experiência com casos desse gênero: foram várias as fraudes detectadas […]
TCU não tem competência para reverter liquidação do Banco Master
Tensões institucionais não raro ensejam conflitos de competência decisória. Não por acaso, definir se é uma ou outra instituição a competente para determinada decisão tem sido o mote de boa parte dos debates públicos levados à arena pública brasileira nos últimos anos. Há casos em que essa definição é complexa e carente de olhar atento […]
Inexigibilidade de licitação: como não fazer
A inexigibilidade de licitação é um instrumento previsto em lei e cada vez mais utilizado pela Administração Pública. Mas ela traz consigo um risco estrutural. Se mal-empregada, pode se transformar em um grande problema jurídico, político e reputacional — não apenas para o poder público, mas também para a empresa contratada. O caso recente da […]
ADI 7862: sobre o desafio de dar nome às coisas no setor de gás natural
Conceituar termos jurídicos, contingentes por natureza, é atividade não raro atrelada a uma colisão de interesses econômicos e políticos. E isso não é necessariamente ruim, já que o direito é concebido a partir da política, espaço por excelência dos interesses contrapostos e do dissenso: as razões jurídicas contemplarão também componentes políticos e econômicos, em síntese. […]
Sodiê Doces, Mac Donuts e a briga entre Johnny Walker e João Andante: Casos reais de registro de marca que todo empresário precisa conhecer
Quando falamos de registro de marca, nada ensina mais do que os cases reais. Eles mostram, na prática, o que pode dar certo e o que pode gerar problemas sérios para empresas de todos os portes. Neste artigo, você vai conhecer 3 exemplos emblemáticos que trazem lições valiosas: desde a escolha de nomes genéricos até […]
Registro de marca no INPI: por onde começar sem erro
Muitos empresários querem registrar sua marca, mas não sabem qual é o primeiro passo.E aqui já surge uma confusão comum: alguns acham que basta criar o logotipo, outros acreditam que registrar o nome na Junta Comercial já é suficiente. Mas na prática, o processo envolve marketing, jurídico, contabilidade e design, cada um com seu papel. […]
Klein Portugal: como funciona nossa metodologia em licitações
Quando o assunto é licitação, não basta participar. É preciso seguir um processo estruturado que reduza riscos e aumente as chances de sucesso. No Klein Portugal, desenvolvemos uma metodologia própria para assessoria em licitações, organizada em fases claras e objetivas, que acompanham cada passo da jornada até a participação efetiva em um certame. Fase pré-licitatória: […]
Perdi uma licitação: ainda devo acompanhar o processo?
Participar de licitações exige paciência e estratégia. Mas e quando sua empresa não fica entre as primeiras colocadas? Vale a pena continuar acompanhando o processo? A resposta é sim. Mesmo em casos em que a empresa termina em 5º, 8º ou até 10º lugar, ainda pode surgir uma oportunidade real de fechar contrato com o […]
Quando surgem as demandas nas licitações?
Uma das dúvidas mais comuns entre empresários é: quando acontecem as demandas nas licitações? Afinal, é possível prever quando o governo vai lançar novos editais? A resposta depende do setor de atuação, mas a boa notícia é que, para a maioria dos produtos e serviços, as oportunidades são constantes. Setores sazonais: editais em momentos específicos […]