Como registrar marca sozinho: é possível, mas quais são os riscos?
Muitos empresários pesquisam no Google como registrar marca sozinho para economizar tempo e dinheiro. E a resposta é simples: sim, é possível registrar uma marca sem ajuda profissional. Mas será que é a melhor decisão? É possível registrar marca sozinho no INPI O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) permite que qualquer empresário protocole o […]
Posso usar o símbolo ® na minha marca? Entenda as regras no Brasil
Muitos empresários ficam em dúvida sobre o uso do famoso símbolo ® ao lado da marca. Afinal, quando ele pode ser usado legalmente? E qual é a diferença em relação ao TM (Trade Mark)? O que significa o ®? O símbolo ® (Registered) indica que a marca está efetivamente registrada. Isso só acontece quando o […]
O que eu posso registrar como marca no Brasil?
Registrar uma marca é proteger a identidade da sua empresa no mercado. Mas afinal, o que pode ou não pode ser registrado como marca no Brasil? O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) define critérios específicos, e recentemente algumas novidades ampliaram as possibilidades. O que pode ser registrado como marca Slogans Até pouco tempo atrás, […]
O que é uma marca e como ela se diferencia de nome e domínio
A identidade de uma empresa não se resume a um logotipo ou a um nome bonito. Para ter proteção jurídica e exclusividade no mercado, é essencial entender o que é uma marca e como ela se relaciona com outros elementos, como o nome empresarial e o domínio na internet. O que é uma marca? Uma […]
Reforma tributária e o futuro das plataformas digitais
Nos últimos anos, a nossa forma de viver mudou muito. Junto com essa mudança no estilo de vida, houve uma nova preocupação da reforma tributária: como tributar tudo isso? Tributação de plataformas digitais: um desafio global A tributação de plataformas digitais, por ser algo novo, é uma dificuldade global, estando na pauta internacional de organizações […]
Revisão de Contratos para a Reforma Tributária: Cláusulas que Evitam Prejuízo
Com a chegada do IBS e da CBS, criados pela Reforma Tributária, muitos contratos precisarão ser adaptados para evitar: A ordem é agir agora, com a inclusão de disposições específicas que assegurem o aproveitamento integral dos créditos e mantenham o equilíbrio econômico-financeiro durante o período de transição e depois dele. Definição clara da natureza tributária […]
5 impactos da Reforma Tributária no setor de Saúde
Introdução A Reforma Tributária deve ser encarada não como uma mera alteração do regime tributário incidente sobre suas atividades, mas, pela dimensão das modificações que ela promove, como um chamado a reformas operacionais e de precificação em empresas dos mais variados setores. Um deles, a que se dedica este texto, é o da Saúde. Pontos […]
Como um consultor em licitações pode fazer a diferença nos seus processos licitatórios
Entrar no universo das licitações públicas é, para muitas empresas, um divisor de águas. Os contratos firmados com prefeituras e órgãos públicos trazem previsibilidade de receita, estabilidade e grandes oportunidades de expansão. Mas a realidade é que, para chegar lá, é preciso muito mais do que vontade de participar. Editais confusos, regras técnicas e a […]
Consultoria em licitações para empresas que desejam vender para prefeituras
Entrar no mercado de compras públicas pode parecer um desafio para muitas empresas. Os editais são complexos, as exigências documentais são rigorosas e os prazos são curtos. Ainda assim, as prefeituras estão entre os maiores compradores do país — e estar preparado para participar desses processos significa abrir uma porta para contratos valiosos e recorrentes. […]
Nosso sócio André Portugal publica artigo no Poder360 sobre a atuação da Anvisa e os cigarros eletrônicos
Nosso sócio, André Portugal, publicou no site Poder360 um artigo técnico que discute os limites da atuação da Anvisa frente à legislação federal no caso da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os cigarros eletrônicos. No texto, André levanta uma questão central: a Anvisa tem competência legal para proibir completamente os DEFs? A […]