Licitação é só para empresa grande? Descubra como pequenas empresas podem vencer editais!
Muita gente acredita que licitação pública é terreno exclusivo das grandes empresas. Afinal, contratos milionários com prefeituras e órgãos públicos parecem distantes da realidade de micro e pequenas empresas (MPEs). Mas a verdade é que a Lei de Licitações garante diversos benefícios para ME e EPP, justamente para equilibrar o jogo e ampliar a concorrência. […]
Qual é a validade da minha marca? Entenda tempo e alcance de proteção
Muitos empresários têm dúvidas sobre a validade de uma marca.E aqui é importante esclarecer: quando falamos em validade, não estamos falando apenas de prazo de duração do registro, mas também de onde a marca é protegida — se vale apenas no estado, em todo o Brasil ou até em outros países. Nome empresarial x registro […]
Os riscos de usar uma marca sem registro: por que o registro no INPI é essencial?
Muitos empresários acreditam que usar uma marca sem registrá-la não traz grandes problemas. Mas a verdade é que essa prática deixa sua empresa exposta a riscos jurídicos, financeiros e comerciais que podem custar muito caro. Usar sem registro é possível, mas inseguro Sim, é possível usar sua marca sem registro no INPI. Porém, na prática, […]
Como registrar marca sozinho: é possível, mas quais são os riscos?
Muitos empresários pesquisam no Google como registrar marca sozinho para economizar tempo e dinheiro. E a resposta é simples: sim, é possível registrar uma marca sem ajuda profissional. Mas será que é a melhor decisão? É possível registrar marca sozinho no INPI O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) permite que qualquer empresário protocole o […]
Posso usar o símbolo ® na minha marca? Entenda as regras no Brasil
Muitos empresários ficam em dúvida sobre o uso do famoso símbolo ® ao lado da marca. Afinal, quando ele pode ser usado legalmente? E qual é a diferença em relação ao TM (Trade Mark)? O que significa o ®? O símbolo ® (Registered) indica que a marca está efetivamente registrada. Isso só acontece quando o […]
O que eu posso registrar como marca no Brasil?
Registrar uma marca é proteger a identidade da sua empresa no mercado. Mas afinal, o que pode ou não pode ser registrado como marca no Brasil? O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) define critérios específicos, e recentemente algumas novidades ampliaram as possibilidades. O que pode ser registrado como marca Slogans Até pouco tempo atrás, […]
O que é uma marca e como ela se diferencia de nome e domínio
A identidade de uma empresa não se resume a um logotipo ou a um nome bonito. Para ter proteção jurídica e exclusividade no mercado, é essencial entender o que é uma marca e como ela se relaciona com outros elementos, como o nome empresarial e o domínio na internet. O que é uma marca? Uma […]
Reforma tributária e o futuro das plataformas digitais
Nos últimos anos, a nossa forma de viver mudou muito. Junto com essa mudança no estilo de vida, houve uma nova preocupação da reforma tributária: como tributar tudo isso? Tributação de plataformas digitais: um desafio global A tributação de plataformas digitais, por ser algo novo, é uma dificuldade global, estando na pauta internacional de organizações […]
Revisão de Contratos para a Reforma Tributária: Cláusulas que Evitam Prejuízo
Com a chegada do IBS e da CBS, criados pela Reforma Tributária, muitos contratos precisarão ser adaptados para evitar: A ordem é agir agora, com a inclusão de disposições específicas que assegurem o aproveitamento integral dos créditos e mantenham o equilíbrio econômico-financeiro durante o período de transição e depois dele. Definição clara da natureza tributária […]
5 impactos da Reforma Tributária no setor de Saúde
Introdução A Reforma Tributária deve ser encarada não como uma mera alteração do regime tributário incidente sobre suas atividades, mas, pela dimensão das modificações que ela promove, como um chamado a reformas operacionais e de precificação em empresas dos mais variados setores. Um deles, a que se dedica este texto, é o da Saúde. Pontos […]