Impeachment: Análise Jurídica Dos Casos Dilma, Temer E Bolsonaro
Há pouco mais de um ano, tinha o seu desfecho o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal, o que se tratou, penso, de um dos capítulos mais importantes e […]
Fusões E Aquisições No Brasil: Os Passos Jurídicos Para Uma Operação Segura
Nas últimas décadas, as Fusões e Aquisições (M&A ? Merger and Aquisitions) têm sido objeto de curiosidade de empresários de setores os mais variados. Seja por causa do interesse […]
Sócios De Klein Portugal Participam Da Ambiciosa Coleção Teses Jurídicas Dos Tribunais Superiores
Foi com muita honra que os sócios-fundadores de Klein Portugal aceitaram o convite dos professores Clèmerson Merlin Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke para participar da ambiciosa coleção […]
Sócios De Klein Portugal Concedem Palestra Em Semana Da Advocacia Da Puc/Pr
Esta semana ocorre a Semana da Advocacia da PUC-PR, promovida pelo CASP ? Direito PUCPR (Centro Acadêmico Sobral Pinto). Os sócios de Klein Portugal, Érico Klein e André Portugal, […]
Lgpd, Poder Público E Os Impactos Da Pandemia
LGPD, PODER PÚBLICO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA
Entenda O Caso Icms-Difal: A Cobrança Inconstitucional De Um Novo Tributo
Chegando atrasada, foi publicada a Lei Complementar 190/22, alterando a conhecida Lei Kandir ? que institui o ICMS ?, para também instituir o diferencial de alíquota do ICMS em operações […]
Pl 2303/2015 Ganha Cara Nova E Deve Regular Mercado De Criptoativos No País
A carência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil tem sido causa de medo e insegurança por parte de quem opera no setor. Esse cenário de incerteza, contudo, está próximo de ter […]
Direito Médico Em Tempos De Covid-19
Os estudiosos da aplicação do Direito aos médicos e demais profissionais da saúde vêm, cada vez mais, vendo nascer as mais diversas teses acerca dessa parte tão importante da vida […]
Um Direito Administrativo Da Crise?
Que as crises demandam arranjos regulatórios apropriados para a emergência que lhes acompanha, parece ser ponto de razoável consenso entre os estudiosos do direito administrativo. Não por […]
Contrato Social: Entenda Como Ir Além Do Básico E Prevenir Longas E Custosas Disputas Judiciais
O contrato social é o instrumento que regula a sua empresa. Há algumas questões que a lei determina que devem constar nele, tais como os dados dos sócios, a denominação, objeto e prazo da […]