ADI 7862: sobre o desafio de dar nome às coisas no setor de gás natural
Conceituar termos jurídicos, contingentes por natureza, é atividade não raro atrelada a uma colisão de interesses econômicos e políticos. E isso não é necessariamente ruim, já que o direito é concebido a partir da política, espaço por excelência dos interesses contrapostos e do dissenso: as razões jurídicas contemplarão também componentes políticos e econômicos, em síntese. […]
Palestras Aos Vereadores Na Uvepar Em Novembro De 2018
Nas últimas duas semanas, os sócios fundadores André Portugal e Érico Klein, a convite da UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), puderam compartilhar algumas de suas […]
Lgpd, Poder Público E Os Impactos Da Pandemia
LGPD, PODER PÚBLICO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA
As alterações no ITCMD, IPVA e IPTU com a Reforma Tributária
Neste derradeiro artigo, vamos jogar uma luz sobre o que está por vir nos próximos anos e, mais importante, por que você, caro contribuinte e empresário, não pode esperar sentado. Indicaremos medidas recomendadas que os contribuintes devem tomar desde já.
Com a promulgação da reforma, o que fazer agora e o que esperar para o futuro?
Bem-vindos ao último capítulo da nossa jornada na intricada reforma tributária que foi recentemente promulgada! Neste derradeiro artigo, vamos jogar uma luz sobre o que está por vir nos próximos anos e, mais importante, por que você, caro contribuinte e empresário, não pode esperar sentado. Indicaremos medidas recomendadas que os contribuintes devem tomar desde já. […]