Nova Lei De Migração Traz Avanços, Mas Sofre Perdas Importantes Com Vetos De Temer
A nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/ 2017), sancionada com 20 vetos pelo Presidente Michel Temer, provém de ampla discussão entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil. Após […]
Sócio De Klein Portugal Lança Livro Sobre A Decisão Judicial
No dia 28 de abril, realizou-se, no Salão Nobre da PUC/PR, coquetel de lançamento do livro ?Decisão Judicial e Racionalidade: Crítica a Ronald Dworkin?, de autoria de André Portugal, […]
Trump: Triunfo Da Irracionalidade, Lamento Do Humanismo
É importante desmascarar, com argumentos e com o uso da razão, todas as fraudes e aberrações do discurso de Donald Trump A arte, justamente por transcender o ordinário, costuma germinar as […]
Em Defesa Da Reflexão E Da Coerência
Interceptações telefônicas podem ser a regra em uma investigação ou, ao contrário, elas devem ser vistas com cautela, por causa do direito individual à intimidade? Várias das ações da Operação […]
O Impeachment De Dilma Rousseff Foi Um Golpe?
O próprio sistema jurídico não só admite a possibilidade do impedimento do chefe do Executivo como atribui essa decisão ao Poder Legislativo Nesta quarta-feira, teve o seu desfecho o julgamento […]
Impeachment: Análise Jurídica Dos Casos Dilma, Temer E Bolsonaro
Há pouco mais de um ano, tinha o seu desfecho o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal, o que se tratou, penso, de um dos capítulos mais importantes e […]
Sócios De Klein Portugal Participam Da Ambiciosa Coleção Teses Jurídicas Dos Tribunais Superiores
Foi com muita honra que os sócios-fundadores de Klein Portugal aceitaram o convite dos professores Clèmerson Merlin Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke para participar da ambiciosa coleção […]
André Portugal, Sócio-Fundador, Profere Palestra Na Puc/Pr
O sócio André Portugal foi um dos palestrantes do evento ?O Direito Constitucional e os Conflitos Ideológicos?, realizado no Salão Nobre da PUCPR, no último mês. Com o tema […]
Stf Decide A Respeito De Matéria Tributária: Entenda Os Efeitos Para Os Contribuintes
No início do mês de fevereiro, a maioria do STF entendeu que decisões definitivas em matéria tributária perdem os efeitos com decisão contrária da Corte Suprema. Entenda os efeitos para os contribuintes e saiba como prosseguir diante desta mudança.
Covid-19 E A Desordem Federativa: Quando O Direito Não É O Que O Presidente Diz Que É!
COVID-19 E A DESORDEM FEDERATIVA: QUANDO O DIREITO NÃO É O QUE O PRESIDENTE DIZ QUE É!