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Análise Contratual

Início » Análise Contratual
O condomínio residencial pode proibir a locação via aplicativos?
By Klein Portugal
In Análise Contratual, Direito Administrativo, Direito Imobiliário, Direito Tributário, Sem categoria
Posted 18 de fevereiro de 2022

O condomínio residencial pode proibir a locação via aplicativos?

O aumento da demanda por locação via aplicativos, como o AirBnb, fez com que as regras dos condomínios residenciais fossem questionadas. Dessa forma, passou a ser necessário definir se a locação [...]

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Posso pactuar um contrato em dólar?
By Klein Portugal
In Análise Contratual, Direito Administrativo, Direito Tributário, Educação
Posted 25 de novembro de 2021

Posso pactuar um contrato em dólar?

A lei brasileira adotou o curso forçado da moeda nacional, e não permite que as obrigações exequíveis no Brasil sejam pactuadas em moeda estrangeira.  Há, contudo, algumas exceções, dentre [...]

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COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: ANÁLISE JURÍDICA DA TAXA DE CORRETAGEM
By Klein Portugal
In Análise Contratual, Direito Civil, Direito Imobiliário
Posted 18 de julho de 2018

COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: ANÁLISE JURÍDICA DA TAXA DE CORRETAGEM

É comum entre aqueles que sonham em adquirir um imóvel procurarem uma imobiliária ou um plantão de vendas, em busca de uma uma oferta atraente. Mas, você sabe quem deve arcar com os custos da [...]

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Tópicos sobre Locações de Imóveis
By Klein Portugal
In Análise Contratual, Direito Civil, Direito Imobiliário
Posted 13 de julho de 2018

Tópicos sobre Locações de Imóveis

Em quase toda locação de imóvel o locador traz um contrato já pronto ao locatário, que, praticamente sem questionar ou negociar, assina o documento e se instala no local alugado.  Poderia [...]

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Fusões e Aquisições no Brasil: os passos jurídicos para uma operação segura
By Klein Portugal
In Advocacia Empresarial, Análise Contratual, Direito Civil
Posted 27 de setembro de 2017

Fusões e Aquisições no Brasil: os passos jurídicos para uma operação segura

Nas últimas décadas, as Fusões e Aquisições (M&A – Merger and Aquisitions) têm sido objeto de curiosidade de empresários de setores os mais variados.  Seja por causa do interesse [...]

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Análise jurídica do contrato entre Atlético e Coritiba indica descumprimento por parte do alviverde
By Klein Portugal
In Advocacia Empresarial, Análise Contratual, Direito Civil, Gazeta do Povo, Opinião
Posted 27 de junho de 2017

Análise jurídica do contrato entre Atlético e Coritiba indica descumprimento por parte do alviverde

Os últimos dias têm sido marcados por embates virtuais entre torcedores de Atlético e Coritiba. O objeto das discussões, no entanto, transcende o que acontece dentro das quatro linhas; [...]

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