Quando falamos de registro de marca, nada ensina mais do que os cases reais. Eles mostram, na prática, o que pode dar certo e o que pode gerar problemas sérios para empresas de todos os portes.
Neste artigo, você vai conhecer 3 exemplos emblemáticos que trazem lições valiosas: desde a escolha de nomes genéricos até disputas com gigantes do mercado.
Navegue pelos cases
Case 1: Simples Contabilidade – O risco de nomes genéricos
No primeiro case, a empresária Elke quis registrar a marca “Simples Contabilidade”.
Apesar de parecer um bom nome, ele apresenta dois grandes problemas:
- Genérico: “Simples” remete ao regime tributário Simples Nacional.
- Descritivo: “Contabilidade” apenas descreve a atividade, sem diferenciação.
Resultado: altíssimo risco de indeferimento no INPI.
Mesmo que aprovado, seria considerada uma marca fraca, sem exclusividade real e facilmente copiada.
Aprendizado: nomes fortes são criativos ou fantasiosos (ex.: Uber, Google, Apple), que não descrevem o setor e geram identidade única.
Case 2: Johnny Walker x João Andante – A força de marcas de renome
Esse é um dos casos mais famosos do direito marcário no Brasil. A disputa envolveu a escocesa Johnny Walker e a cachaça João Andante.
Os pontos principais:
- Traduções também conflitam: Walker (inglês) x Andante (português).
- Mesmo setor: ambas atuavam em bebidas alcoólicas.
- Imitação visual: a João Andante usava elementos semelhantes ao icônico “cavalheiro elegante” da Johnny Walker.
- Proteção especial: Johnny Walker é marca de alto renome, com força jurídica ampliada.
Decisão: a Justiça determinou que João Andante retirasse sua marca do mercado.
Aprendizado: brincar com marcas famosas pode custar caro.
Case 3: McDonald’s x Mac Donuts – Quando a imitação não prospera
O terceiro case envolve a tentativa de registrar “Mac Donuts” no setor de confeitaria.
Por que o risco é altíssimo?
- Marca de alto renome: McDonald’s tem proteção em todas as classes.
- Semelhança fonética: McDonald’s x Mac Donuts.
- Possível confusão visual: fácil associação aos arcos dourados e identidade do fast food.
Mesmo em setores diferentes, a chance de aprovação é mínima.
Além disso, uma confeitaria local pode até não chamar atenção no início, mas qualquer expansão atrairia reação imediata do McDonald’s.
Aprendizado: marcas de renome têm abrangência nacional e internacional – evite semelhanças diretas.
Conclusão: proteja sua marca com estratégia
Esses três casos mostram que o registro de marca é muito mais do que burocracia. É uma estratégia de proteção e crescimento.
- Nomes genéricos não trazem força.
- Brincar com traduções ou sátiras pode gerar disputa judicial.
- Marcas de renome têm proteção máxima.
Quer evitar problemas como os que mostramos nestes cases?
Leia também: Os riscos de usar uma marca sem registro: por que registrar no INPI é essencial | Klein Portugal
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