Quando falamos de registro de marca, nada ensina mais do que os cases reais. Eles mostram, na prática, o que pode dar certo e o que pode gerar problemas sérios para empresas de todos os portes.

Neste artigo, você vai conhecer 3 exemplos emblemáticos que trazem lições valiosas: desde a escolha de nomes genéricos até disputas com gigantes do mercado.

Navegue pelos cases

• Case 1: Simples Contabilidade – O risco de nomes genéricos
  
• Case 2: Johnny Walker x João Andante – A força de marcas de renome
  
• Case 3: McDonald’s x Mac Donuts – Quando a imitação não prospera
  
  

Case 1: Simples Contabilidade – O risco de nomes genéricos {#simples-contabilidade}

No primeiro case, a empresária Elke quis registrar a marca “Simples Contabilidade”.
Apesar de parecer um bom nome, ele apresenta dois grandes problemas:

• Genérico: “Simples” remete ao regime tributário Simples Nacional.
  
• Descritivo: “Contabilidade” apenas descreve a atividade, sem diferenciação.
  
  

Resultado: altíssimo risco de indeferimento no INPI.
Mesmo que aprovado, seria considerada uma marca fraca, sem exclusividade real e facilmente copiada.

Aprendizado: nomes fortes são criativos ou fantasiosos (ex.: Uber, Google, Apple), que não descrevem o setor e geram identidade única.

Case 2: Johnny Walker x João Andante – A força de marcas de renome {#johnny-walker}

Esse é um dos casos mais famosos do direito marcário no Brasil. A disputa envolveu a escocesa Johnny Walker e a cachaça João Andante.

Os pontos principais:

• Traduções também conflitam: Walker (inglês) x Andante (português).
  
• Mesmo setor: ambas atuavam em bebidas alcoólicas.
  
• Imitação visual: a João Andante usava elementos semelhantes ao icônico “cavalheiro elegante” da Johnny Walker.
  
• Proteção especial: Johnny Walker é marca de alto renome, com força jurídica ampliada.
  
  

Decisão: a Justiça determinou que João Andante retirasse sua marca do mercado.

Aprendizado: brincar com marcas famosas pode custar caro.

Case 3: McDonald’s x Mac Donuts – Quando a imitação não prospera {#mac-donuts}

O terceiro case envolve a tentativa de registrar “Mac Donuts” no setor de confeitaria.

Por que o risco é altíssimo?

• Marca de alto renome: McDonald’s tem proteção em todas as classes.
  
• Semelhança fonética: McDonald’s x Mac Donuts.
  
• Possível confusão visual: fácil associação aos arcos dourados e identidade do fast food.
  
  

Mesmo em setores diferentes, a chance de aprovação é mínima.
Além disso, uma confeitaria local pode até não chamar atenção no início, mas qualquer expansão atrairia reação imediata do McDonald’s.

Aprendizado: marcas de renome têm abrangência nacional e internacional – evite semelhanças diretas.

Conclusão: proteja sua marca com estratégia

Esses três casos mostram que o registro de marca é muito mais do que burocracia. É uma estratégia de proteção e crescimento.

• Nomes genéricos não trazem força.
  
• Brincar com traduções ou sátiras pode gerar disputa judicial.
  
• Marcas de renome têm proteção máxima.
  
  

Quer evitar problemas como os que mostramos nestes cases?

Leia também: Os riscos de usar uma marca sem registro: por que registrar no INPI é essencial | Klein Portugal

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