Quarto Processo Seletivo Klein Portugal Advogados
Com grande concorrência e candidatos de alto nível, os anteriores processos seletivos nos permitiram excelentes contratações, que colaboraram para o crescimento deste escritório e dos que […]
Lgpd, Poder Público E Os Impactos Da Pandemia
LGPD, PODER PÚBLICO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA
Posso Não Recolher Impostos Durante A Pandemia?
POSSO NÃO RECOLHER IMPOSTOS DURANTE A PANDEMIA?
Mercado Internacional De Apostas Desportivas: Em Que País Abrir A Empresa?
Não é novidade que o mercado de apostas esportivas tem se expandido exponencialmente no Brasil desde de 2019, inclusive com o patrocínio de diversos times de futebol masculino. Este setor, […]
Contrato Social: Entenda Como Ir Além Do Básico E Prevenir Longas E Custosas Disputas Judiciais
O contrato social é o instrumento que regula a sua empresa. Há algumas questões que a lei determina que devem constar nele, tais como os dados dos sócios, a denominação, objeto e prazo da […]
Um Direito Administrativo Da Crise?
Que as crises demandam arranjos regulatórios apropriados para a emergência que lhes acompanha, parece ser ponto de razoável consenso entre os estudiosos do direito administrativo. Não por […]
Direito Médico Em Tempos De Covid-19
Os estudiosos da aplicação do Direito aos médicos e demais profissionais da saúde vêm, cada vez mais, vendo nascer as mais diversas teses acerca dessa parte tão importante da vida […]
Pl 2303/2015 Ganha Cara Nova E Deve Regular Mercado De Criptoativos No País
A carência de regulação do mercado de criptoativos no Brasil tem sido causa de medo e insegurança por parte de quem opera no setor. Esse cenário de incerteza, contudo, está próximo de ter […]
O Condomínio Residencial Pode Proibir A Locação Via Aplicativos?
O aumento da demanda por locação via aplicativos, como o AirBnb, fez com que as regras dos condomínios residenciais fossem questionadas. Dessa forma, passou a ser necessário definir se a locação […]
Entenda O Caso Icms-Difal: A Cobrança Inconstitucional De Um Novo Tributo
Chegando atrasada, foi publicada a Lei Complementar 190/22, alterando a conhecida Lei Kandir ? que institui o ICMS ?, para também instituir o diferencial de alíquota do ICMS em operações […]