Muitos empresários acreditam que usar uma marca sem registrá-la não traz grandes problemas. Mas a verdade é que essa prática deixa sua empresa exposta a riscos jurídicos, financeiros e comerciais que podem custar muito caro.
Usar sem registro é possível, mas inseguro
Sim, é possível usar sua marca sem registro no INPI. Porém, na prática, isso significa que você não possui exclusividade legal sobre ela.
O registro é o que garante a propriedade da marca no Brasil — sem ele, qualquer concorrente pode se antecipar e assumir essa posição.
Riscos jurídicos imediatos
- Concorrência desleal: outro empresário pode registrar marca semelhante e notificar você para parar de usar a sua.
- Processos e custos legais: sem registro, sua empresa pode enfrentar ações judiciais, liminares e multas.
- Sem direito de defesa: quem não registra não pode impedir legalmente que terceiros usem sinais iguais ou parecidos.
Riscos financeiros e comerciais
- Troca forçada de identidade: mudar nome, logotipo e embalagens pode gerar altos custos e perda de credibilidade.
- Desvalorização da empresa: sem registro, sua marca tem menos peso em processos de expansão, franquia ou venda.
- Expansão limitada: muitos parceiros, investidores e marketplaces exigem comprovação do registro.
Exemplos comuns na prática
- Você usa sua marca há anos, mas outro empresário registra primeiro e vira o dono no INPI.
- Recebe uma notificação extrajudicial exigindo parar o uso imediato.
- Um processo de franquia ou venda do negócio é travado porque a marca não possui registro.
Como se proteger
- Buscar anterioridade: verificar se já existe marca igual ou semelhante no INPI.
- Escolher as classes corretas: proteger os produtos e serviços que realmente fazem parte do negócio.
- Protocolar o pedido: garantir a data de prioridade e dar início à análise.
- Acompanhar o processo: atender prazos e responder exigências para evitar arquivamentos.
Veja também: Posso usar o símbolo ® na minha marca? Entenda as regras no Brasil | Klein Portugal para entender como funciona o uso legítimo após o deferimento.
Conclusão: registrar é essencial para proteger seu negócio
Usar uma marca sem registro é assumir riscos desnecessários que podem comprometer o crescimento e a reputação da sua empresa. O registro no INPI é o seguro de exclusividade que protege sua marca e agrega valor ao seu negócio.
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E se você deseja registrar sua marca com segurança e evitar problemas futuros, fale com o Klein Portugal e conte com especialistas para conduzir todo o processo junto ao INPI.