André Portugal, sócio-fundador, profere palestra na PUC/PR
O sócio André Portugal foi um dos palestrantes do evento “O Direito Constitucional e os Conflitos Ideológicos”, realizado no Salão Nobre da PUCPR, no último mês. Com o tema [...]
Palestras aos Vereadores na Uvepar em Novembro de 2018
Nas últimas duas semanas, os sócios fundadores André Portugal e Érico Klein, a convite da UVEPAR (União de Câmaras, Vereadores e Gestores Públicos do Paraná), puderam compartilhar algumas de suas [...]
Presunção de inocência e prisão após condenação em segunda instância
Não é incomum que conclusões logicamente falhas sejam reproduzidas a ponto de, pela repetição, tornarem-se parte de todo um imaginário social, por vezes às custas de vidas e da liberdade humana. [...]
Impeachment: análise jurídica dos casos Dilma e Temer
Há pouco mais de um ano, tinha o seu desfecho o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal, o que se tratou, penso, de um dos capítulos mais importantes e [...]
Análise jurídica: Ministra Nancy Andrighy do STJ confirma condenação do Dep. Bolsonaro a indenizar a Dep. Maria do Rosário por ter dito que ela “não merece ser estuprada”.
O Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro (PSC) é conhecido por se envolver em polêmicas. Para citar apenas algumas, lembramos a ocasião em que ele homenageou o “Coronel Carlos Alberto Brilhante [...]
Cinco Tópicos Essenciais de Direito Médico
Há poucos dias, o médico Roger Abdelmassih estampava diversas manchetes dos veículos de informação do país e até mesmo do exterior. O médico responde a acusações pelo estupro de suas pacientes. [...]
Lava Jato, Constituição e Democracia
É a Lava Jato que precisa se adequar à Constituição, não o contrário Algumas palavras sobre a democracia A democracia é a forma de governo da reflexão, enuncia o sociólogo Émile Durkheim. Por, [...]
Nova Lei de Migração traz avanços, mas sofre perdas importantes com vetos de Temer
A nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/ 2017), sancionada com 20 vetos pelo Presidente Michel Temer, provém de ampla discussão entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil. Após [...]
Sócio de KLEIN PORTUGAL lança livro sobre a decisão judicial
No dia 28 de abril, realizou-se, no Salão Nobre da PUC/PR, coquetel de lançamento do livro “Decisão Judicial e Racionalidade: Crítica a Ronald Dworkin”, de autoria de André Portugal, [...]