Como registrar marca sozinho: é possível, mas quais são os riscos?
Muitos empresários pesquisam no Google como registrar marca sozinho para economizar tempo e dinheiro. E a resposta é simples: sim, é possível registrar uma marca sem ajuda profissional. Mas será que é a melhor decisão? É possível registrar marca sozinho no INPI O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) permite que qualquer empresário protocole o […]
Posso usar o símbolo ® na minha marca? Entenda as regras no Brasil
Muitos empresários ficam em dúvida sobre o uso do famoso símbolo ® ao lado da marca. Afinal, quando ele pode ser usado legalmente? E qual é a diferença em relação ao TM (Trade Mark)? O que significa o ®? O símbolo ® (Registered) indica que a marca está efetivamente registrada. Isso só acontece quando o […]
O que eu posso registrar como marca no Brasil?
Registrar uma marca é proteger a identidade da sua empresa no mercado. Mas afinal, o que pode ou não pode ser registrado como marca no Brasil? O INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) define critérios específicos, e recentemente algumas novidades ampliaram as possibilidades. O que pode ser registrado como marca Slogans Até pouco tempo atrás, […]
O que é uma marca e como ela se diferencia de nome e domínio
A identidade de uma empresa não se resume a um logotipo ou a um nome bonito. Para ter proteção jurídica e exclusividade no mercado, é essencial entender o que é uma marca e como ela se relaciona com outros elementos, como o nome empresarial e o domínio na internet. O que é uma marca? Uma […]
Como um consultor em licitações pode fazer a diferença nos seus processos licitatórios
Entrar no universo das licitações públicas é, para muitas empresas, um divisor de águas. Os contratos firmados com prefeituras e órgãos públicos trazem previsibilidade de receita, estabilidade e grandes oportunidades de expansão. Mas a realidade é que, para chegar lá, é preciso muito mais do que vontade de participar. Editais confusos, regras técnicas e a […]
Consultoria em licitações para empresas que desejam vender para prefeituras
Entrar no mercado de compras públicas pode parecer um desafio para muitas empresas. Os editais são complexos, as exigências documentais são rigorosas e os prazos são curtos. Ainda assim, as prefeituras estão entre os maiores compradores do país — e estar preparado para participar desses processos significa abrir uma porta para contratos valiosos e recorrentes. […]
Nosso sócio André Portugal publica artigo no Poder360 sobre a atuação da Anvisa e os cigarros eletrônicos
Nosso sócio, André Portugal, publicou no site Poder360 um artigo técnico que discute os limites da atuação da Anvisa frente à legislação federal no caso da proibição dos dispositivos eletrônicos para fumar (DEFs), como os cigarros eletrônicos. No texto, André levanta uma questão central: a Anvisa tem competência legal para proibir completamente os DEFs? A […]
Proibição do uso de fenol: o que clínicas e farmácias de manipulação precisam saber
Você trabalha com manipulação de cosméticos? Oferece procedimentos estéticos com peeling químico em sua clínica? Então, atenção: a Anvisa proibiu, por tempo indeterminado, qualquer uso de produtos à base de fenol em procedimentos estéticos ou de saúde. A decisão atinge diretamente clínicas e farmácias de manipulação, na medida em que impede a fabricação, a venda, […]
Anvisa está legalmente autorizada a restringir a publicidade de alimentos
Será julgada no Supremo Tribunal Federal a ADI 7788, em que se questiona a constitucionalidade da RDC nº 24/2010, da Anvisa. Seu resultado impactará a vida de virtualmente todos os brasileiros: trata-se de interpretar a norma em que a Anvisa prescreveu um vasto e minucioso conjunto de regras para a publicidade de alimentos com altos […]
Exoneração de pensão: Quando a pensão alimentícia deixa de ser devida?
Quando o assunto é alimentos, existem muitos mitos no senso comum. Por exemplo, ao contrário do que se pode imaginar, o pagamento da pensão alimentícia não é para a vida toda, tampouco pode ser interrompido logo que o alimentado (quem recebe os alimentos) atinge a maioridade. O Superior Tribunal de Justiça já se manifestou sobre […]