O Stf E A Coerência Conceitual: A Inconstitucionalidade Da Inclusão Do Icms Na Base De Cálculo De Pis E Cofins
Na última quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal, enfim, pôs fim à discussão sobre a (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de duas contribuições sociais, a […]
Sucesso Das Startups: A Importância Do Apoio Jurídico Empresarial
Vem surgindo um novo formato empresarial com características especiais e que merece a atenção de empresários e advogados que se interessam em inovação e empreendimento: as start ups. As start ups […]
Trump: Triunfo Da Irracionalidade, Lamento Do Humanismo
É importante desmascarar, com argumentos e com o uso da razão, todas as fraudes e aberrações do discurso de Donald Trump A arte, justamente por transcender o ordinário, costuma germinar as […]
Neoconstitucionalismo E Jurisdição Constitucional No Brasil
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Em Defesa Da Reflexão E Da Coerência
Interceptações telefônicas podem ser a regra em uma investigação ou, ao contrário, elas devem ser vistas com cautela, por causa do direito individual à intimidade? Várias das ações da Operação […]
Devemos Tolerar O Terror?
Os atentados ocorridos no dia 13, em Paris, representam uma autêntica tragédia para a humanidade e um golpe nas ambições humanistas que muitos, de modo cada vez mais pessimista, nutrimos. […]
O Impeachment De Dilma Rousseff Foi Um Golpe?
O próprio sistema jurídico não só admite a possibilidade do impedimento do chefe do Executivo como atribui essa decisão ao Poder Legislativo Nesta quarta-feira, teve o seu desfecho o julgamento […]
A Arte Na Educação: Um Imperativo Moral
Em vez de seres conscientes, insistimos em formar autômatos, e isso mesmo em áreas ou profissões que pressupõem a responsabilidade pela vida de outros seres humanos A vida humana, sobretudo a […]
Klein Portugal Atua Em Ação Contra A Filiação De Bolsonaro Ao Psl
Uma ação ajuizada contra a filiação de Jair Bolsonaro ao PSL foi remetida ao Supremo Tribunal Federal por ordem do ministro Luiz Fux, então presidente do Tribunal Superior Eleitoral, em […]
Por Um Mínimo De Ordem No Caos: Colaboração Premiada E Improbidade
Entre as conquistas mais importantes do Iluminismo, uma das mais corriqueiramente festejadas é a consolidação da ideia de Estado de Direito, que, grosso modo, pode ser definida como a vinculação […]