Sociedades frequentemente são formadas por um grupo de duas ou mais pessoas que combinam recursos para alcançar determinados fins. Em uma empresa, essa combinação de dinheiro, tempo e ideias pode ser convertida em muito lucro e frutos positivos para todos os envolvidos. No entanto, essa nem sempre é a realidade. Por isso, é imprescindível que os sócios, desde o princípio, sejam bem orientados por profissionais, sabendo das obrigações e direitos de cada parte, e formalizando juridicamente os termos de sua parceria.
Essas medidas estimulam a proteção dos sócios ou associados e da própria pessoa jurídica, evitando problemas e perdas consideráveis no futuro.
A operação envolvendo a aquisição de um novo negócio ou a fusão com outro é complexa e exige conhecimento jurídico avançado para que você entenda o que está adquirindo, evitando a compra de empresas com excesso de dívidas ou com outros problemas que tornem a operação surpreendentemente desvantajosa para você.
E não é somente o comprador que pode correr riscos: a venda de uma empresa também precisa ser cautelosa, pois você não estará automaticamente livre das dívidas e responsabilidades em relação à empresa vendida. Além disso, é importante regular garantias para que o comprador realmente pague o preço após receber as quotas da empresa.
Auxiliamos empresários que desejam comprar ou vender uma empresa, coletando dados, avaliando a situação geral do negócio e auxiliando em toda a negociação e pós-venda.
Temos experiência com empresas que atuam em diversos ramos de negócio, com casos de sucesso nas áreas da educação, do marketing, da saúde, do investimento imobiliário, da tecnologia, e mais.
É comum que os profissionais autônomos tenham crescimento exponencial, passando a ser aconselhável a constituição de empresa para gerir seus negócios, trazendo mais segurança patrimonial e vantagens tributárias. Influenciadores, artistas, autores, cientistas, desenvolvedores, professores, comerciantes, e diversos outros profissionais podem se beneficiar da melhor organização jurídica da sua atividade através de uma empresa – e hoje nem mesmo é necessário ter um sócio.
Trabalhamos de duas formas principais
Acompanharemos você desde o princípio de qualquer transação, contrato ou associação, explicando todos os detalhes e guiando você durante todo o processo para tirar dúvidas e auxiliar na tomada de decisões e em negociações.
Esse serviço é voltado para a resolução de conflitos na esfera judicial. Se você recebeu uma carta judicial, ou não conseguiu resolver o problema por meio da negociação, então é necessária a ação judicial.
Advogada do Klein Portugal. Formada pela Faculdade de Direito da UFPR, especialista em Direito Corporativo pela PUC-PR, Legum Legis Master (LLM) em Direito Civil e Processual Civil pela FGV. Sua formação conta adicionalmente com curso de planejamento sucessório e curso na Escola de Formação em Advocacia Empresarial.
Autora de artigos publicados em sites como Conjur e Gazeta do Povo. Atua nos departamentos de Societário e M&A, Contratos e Litígios Empresariais, Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual.
Sócio-fundador do Klein Portugal. Mestre em Direito pela UFPR, especialista em Processo Civil pelo Instituto de Direito Romeu Bacellar e especializado em Propriedade Intelectual pela Organização Mundial da Propriedade Intelectual (OMPI).
Autor de artigos publicados em livros especializados, bem como em jornais e sites como Estado de São Paulo, Conjur e Gazeta do Povo. Atua nos departamentos de Societário e M&A, Contratos e Litígios Empresariais, Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual.
Quando você não quer que um parceiro use sua ideia ou estratégia e comece a concorrer com você, é essencial inserir em seus contratos uma cláusula bem redigida de não concorrência.
Sim, se seu contrato social tiver uma cláusula que permita a distribuição desproporcional de lucros e ela for aprovada pelos sócios integrantes da sociedade pelo quórum adequado.
É preciso primeiro verificar se foram observadas todas as formalidades da reunião ou assembleia; por vezes, é possível anular uma deliberação. Também é importante conferir se a decisão está de acordo com a lei, e foi tomada respeitando o quorum adequado. Por fim, pode haver o direito de retirada do sócio no caso de alguns tipos de decisão. Muitas vezes é recomendável a negociação para evitar custos judiciais em razão de discordâncias.
Sim, mas geralmente apenas quando cometer uma falta grave. A exclusão pode ser extrajudicial se o contrato social permitir; senão, terá que ser judicial.
A depender do regime de bens, o cônjuge pode ter direitos sobre as quotas do sócio no caso de divórcio ou falecimento. Contudo, isso não significa necessariamente que o cônjuge poderá ingressar na sociedade.
Recomendamos ver o que dispõe o contrato social em caso de falecimento do sócio. É possível que haja possibilidade de os herdeiros ingressarem na sociedade, mas o mais comum é que tenham direitos patrimoniais sobre as quotas: isto é, direito a receber dividendos e apurar haveres.
É comum que o contrato social preveja a possibilidade de acesso às suas cotas ou, como é mais comum, os detalhes do procedimento de apuração de haveres. Assim, normalmente, é recomendável notificar a empresa para informar sobre o falecimento do sócio e sobre as providências a serem tomadas em seguida para atendimento dos seus direitos..
É importante compreender como isso ocorreu, para tomar as medidas cabíveis. A depender da origem das dívidas e da responsabilidade das partes por elas, é possível apresentar defesa judicial e / ou notificação à contraparte. Por outro lado, se o sócio tiver cometido alguma ilegalidade ou esteja causando prejuízo à empresa, é possível avaliar a sua responsabilização e até a exclusão dele da empresa, a depender das previsões em contrato social.
A maioria das clínicas médicas e odontológicas está pagando mais tributos do que deveria. Os profissionais da saúde podem ser beneficiar de uma carga tributária reduzida, semelhante à aplicada aos serviços hospitalares.
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