Muitos empresários têm dúvidas sobre a validade de uma marca.
E aqui é importante esclarecer: quando falamos em validade, não estamos falando apenas de prazo de duração do registro, mas também de onde a marca é protegida — se vale apenas no estado, em todo o Brasil ou até em outros países.

Nome empresarial x registro de marca

Antes de tudo, é preciso diferenciar:

• Nome empresarial na Junta Comercial: garante validade restrita ao estado em que a empresa está registrada, mas não concede direitos de propriedade intelectual.
  
• Marca registrada no INPI: confere validade nacional, garantindo exclusividade em todo o território brasileiro.
  
  

Se você só tem o nome fantasia na Junta Comercial, sua marca não está efetivamente protegida contra uso indevido.

Quanto tempo dura uma marca registrada

No Brasil, uma marca registrada no INPI tem validade de 10 anos, contados a partir da concessão, podendo ser renovada indefinidamente por períodos iguais.
Isso significa que, se você mantiver as renovações em dia, sua marca pode ser protegida para sempre.

Proteção internacional: quando faz sentido

Se sua empresa atua ou pretende atuar fora do Brasil, é possível ampliar a proteção por meio do Protocolo de Madri, um acordo internacional que permite registrar em vários países com um único pedido.

• Vantagem: simplifica e centraliza o processo.
  
• Desafio: envolve custos mais altos e exige análise de viabilidade para cada mercado.
  
  

Por que registrar é essencial

Sem registro, sua marca não tem validade real — nem no tempo, nem no espaço.
Registrar garante:

• Exclusividade nacional para impedir concorrentes de usar sinais iguais ou semelhantes.
  
• Segurança jurídica em caso de disputas.
  
• Valorização do negócio, fundamental em processos de expansão ou venda da empresa.
  
  

Quer saber os riscos de usar uma marca sem registro? Leia também:

Os riscos de usar uma marca sem registro: por que registrar no INPI é essencial | Klein Portugal

Conclusão: proteja sua marca no tempo e no território

A validade da sua marca pode ser estadual, nacional ou internacional, a depender do tipo de registro realizado.
Além disso, o registro no INPI garante um prazo inicial de 10 anos, com possibilidade de renovação ilimitada.

Em resumo: uma marca só tem valor quando está devidamente registrada.

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