No dia 28 de abril, realizou-se, no Salão Nobre da PUC/PR, coquetel de lançamento do livro “Decisão Judicial e Racionalidade: Crítica a Ronald Dworkin”, de autoria de André Portugal, advogado e sócio de KLEIN PORTUGAL.

O evento aconteceu a convite do CASP (Centro Acadêmico Sobral Pinto), e contou com a presença de familiares, amigos, parceiros e clientes.

Sobre o livro:

A obra, que é fruto da dissertação de mestrado do autor, defendida em 2016, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra/Portugal, propõe-se a desnudar a possibilidade da racionalidade das decisões judiciais e, a partir daí, traça os pressupostos filosóficos, epistemológicos e jurídicos tidos por necessários a uma adequada teorização dessas decisões, em especial aquelas em matéria constitucional.

Como o próprio título o diz, trata-se de uma crítica à teoria da decisão judicial elaborada por Ronald Dworkin, um dos maiores jusfilósofos do século XX e, possivelmente, aquele a exercer maior grau de influência na academia brasileira.

A obra se divide em três partes: a primeira, na qual a obra de Dworkin é descrita em detalhes; a segunda, na qual cinco perspectivas de crítica a ela são lançadas; e, por fim, a terceira, na qual são desenvolvidos os pressupostos para uma teoria da decisão judicial adequada a uma sociedade complexa e plural.

Segundo o autor, o estudo das decisões judiciais é uma exigência que se coloca ao advogado, cujo ofício consiste, principalmente, na apresentação de argumentos e contra-argumentos com vistas a oferecer ao magistrado interpretações racionalmente aceitáveis do sistema jurídico.