SÓCIO DE KLEIN PORTUGAL LANÇA LIVRO SOBRE A DECISÃO JUDICIAL
No dia 28 de abril, realizou-se, no Salão Nobre da PUC/PR, coquetel de lançamento do livro ?Decisão Judicial e Racionalidade: Crítica a Ronald Dworkin?, de autoria de André Portugal, [...]
1º ENCONTRO NACIONAL DO GRUPO DE ESTUDOS DE SOLUÇÕES TRIBUTÁRIAS GEST.
A convite dos anfitriões do escritório França da Rocha Advogados Associados, os sócios de KLEIN PORTUGAL participaram, no dia 27 de abril de 2017, do 1º Encontro Nacional do Grupo de Estudos de [...]
O STF E A COERÊNCIA CONCEITUAL: A INCONSTITUCIONALIDADE DA INCLUSÃO DO ICMS NA BASE DE CÁLCULO DE PIS E COFINS
Na última quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal, enfim, pôs fim à discussão sobre a (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de duas contribuições sociais, a [...]