COMPRA E VENDA DE IMÓVEIS: ANÁLISE JURÍDICA DA TAXA DE CORRETAGEM
É comum entre aqueles que sonham em adquirir um imóvel procurarem uma imobiliária ou um plantão de vendas, em busca de uma uma oferta atraente. Mas, você sabe quem deve arcar com os custos da [...]
TÓPICOS SOBRE LOCAÇÕES DE IMÓVEIS
Em quase toda locação de imóvel o locador traz um contrato já pronto ao locatário, que, praticamente sem questionar ou negociar, assina o documento e se instala no local alugado. Poderia [...]
PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E PRISÃO APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
Quando se trata de presunção de inocência não é incomum que conclusões falhas sejam reproduzidas a ponto de, pela repetição, tornarem-se parte de todo um imaginário social, por vezes às custas de [...]
