Impeachment: análise jurídica dos casos Dilma e Temer
Há pouco mais de um ano, tinha o seu desfecho o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal, o que se tratou, penso, de um dos capítulos mais importantes e [...]
Análise jurídica: Ministra Nancy Andrighy do STJ confirma condenação do Dep. Bolsonaro a indenizar a Dep. Maria do Rosário por ter dito que ela “não merece ser estuprada”.
O Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro (PSC) é conhecido por se envolver em polêmicas. Para citar apenas algumas, lembramos a ocasião em que ele homenageou o “Coronel Carlos Alberto Brilhante [...]