Iss: O Caso Dos Serviços Prestados Na Sede Do Tomador
Todo prestador de serviços tem como um dos encargos de sua atividade empresarial o Imposto Sobre Serviços (ISS) Mas, afinal, qual município deve receber tal valor do contribuinte? As […]
Fusões E Aquisições No Brasil: Os Passos Jurídicos Para Uma Operação Segura
Nas últimas décadas, as Fusões e Aquisições (M&A ? Merger and Aquisitions) têm sido objeto de curiosidade de empresários de setores os mais variados. Seja por causa do interesse […]
A substituição dos velhos impostos sobre o consumo pelo IVA brasileiro
No dia 08/11/2023, o Senado Federal aprovou a PEC nº 45/2019, que altera profundamente o sistema tributário brasileiro. O texto segue para apreciação e votação da Câmara dos Deputados. Após décadas de discussões e divergências, a expectativa é que a reforma tributária seja promulgada ainda neste ano.
Sobre As Marcas Registradas
SOBRE AS MARCAS REGISTRADAS
Covid-19: Projeto De Lei Nº 1179/2020 Que Regula O Direito Privado Durante A Pandemia
Tramita atualmente o PL nº 1179/2020, que dispõe sobre o regime jurídico emergencial e transitório das relações jurídicas de Direito Privado no período da pandemia do coronavírus, contendo 26 […]