Em Defesa Da Reflexão E Da Coerência
Interceptações telefônicas podem ser a regra em uma investigação ou, ao contrário, elas devem ser vistas com cautela, por causa do direito individual à intimidade? Várias das ações da Operação […]
O Impeachment De Dilma Rousseff Foi Um Golpe?
O próprio sistema jurídico não só admite a possibilidade do impedimento do chefe do Executivo como atribui essa decisão ao Poder Legislativo Nesta quarta-feira, teve o seu desfecho o julgamento […]
Lgpd, Poder Público E Os Impactos Da Pandemia
LGPD, PODER PÚBLICO E OS IMPACTOS DA PANDEMIA
Presunção De Inocência E Prisão Após Condenação Em Segunda Instância
Quando se trata de presunção de inocência não é incomum que conclusões falhas sejam reproduzidas a ponto de, pela repetição, tornarem-se parte de todo um imaginário social, por vezes às custas de […]
Lava Jato, Constituição E Democracia
É a Lava Jato que precisa se adequar à Constituição, não o contrário Algumas palavras sobre a democracia A democracia é a forma de governo da reflexão, enuncia o sociólogo Émile Durkheim. Por, […]