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Análise jurídica do contrato entre Atlético e Coritiba indica descumprimento por parte do alviverde

junho 27, 2017 Advocacia Empresarial, Análise Contratual, Direito Civil, Gazeta do Povo, Opinião by kleinportugaladm No comments

Os últimos dias têm sido marcados por embates virtuais entre torcedores de Atlético e Coritiba. O objeto das discussões, no entanto, transcende o que acontece dentro das quatro linhas; discutem-se, pelo contrário, obrigações contratuais envolvendo os clubes. Trata-se de contrato em que se convencionou a cessão recíproca de seus respectivos estádios. Na semana passada, o […]

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Nova Lei de Migração traz avanços, mas sofre perdas importantes com vetos de Temer

maio 26, 2017 Direito Constitucional, Direitos Humanos, Gazeta do Povo by kleinportugaladm No comments

A nova Lei de Migração (Lei nº 13.445/ 2017), sancionada com 20 vetos pelo Presidente Michel Temer, provém de ampla discussão entre os poderes Executivo, Legislativo e a sociedade civil. Após muitas tentativas nas décadas de 1990 e 2000 para a construção de nova lei que viesse a substituir o Estatuto do Estrangeiro (Lei n. 6.815/1980), […]

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Trump: triunfo da irracionalidade, lamento do humanismo

janeiro 30, 2017 Direito Constitucional, Gazeta do Povo, Opinião by kleinportugaladm No comments

É importante desmascarar, com argumentos e com o uso da razão, todas as fraudes e aberrações do discurso de Donald Trump  A arte, justamente por transcender o ordinário, costuma germinar as interpretações mais precisas e, ao mesmo tempo, admiráveis do tempo, da história e do mundo em geral. Um exemplo: uma das mais interessantes e […]

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Em defesa da reflexão e da coerência

janeiro 15, 2017 Direito Constitucional, Gazeta do Povo, Opinião by kleinportugaladm No comments

Interceptações telefônicas podem ser a regra em uma investigação ou, ao contrário, elas devem ser vistas com cautela, por causa do direito individual à intimidade? Várias das ações da Operação Lava Jato e das decisões tomadas na ação penal que ela desencadeou têm nos obrigado a um exercício de consciência importante, muito embora, na maioria […]

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​Devemos tolerar o terror?​

janeiro 13, 2017 Gazeta do Povo, Opinião by kleinportugaladm No comments

Os atentados ocorridos no dia 13, em Paris, representam uma autêntica tragédia para a humanidade e um golpe nas ambições humanistas que muitos, de modo cada vez mais pessimista, nutrimos. Particularmente, tenho algum receio de doutrinas que pregam a universalização acrítica de determinadas tradições, mas, se há alguma virtude ocidental que pode – e deve […]

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Não ao pensamento único

janeiro 11, 2017 Direito Constitucional, Gazeta do Povo, Opinião by kleinportugaladm No comments

O mundo tem vivenciado um pesadelo terrivelmente delicado, assombrado por três fantasmas principais: ódio, intolerância e violência Por meio de nossos sentidos, deparamo-nos com o mundo, com o real, e tentamos descrevê-lo; e o descrevemos através das palavras. Nossas descrições, por sua vez, servem para que o interpretemos e compreendamos, a nosso modo e tanto […]

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O impeachment de Dilma Rousseff foi um golpe?

outubro 28, 2016 Direito Constitucional, Gazeta do Povo, Opinião by kleinportugaladm No comments

O próprio sistema jurídico não só admite a possibilidade do impedimento do chefe do Executivo como atribui essa decisão ao Poder Legislativo Nesta quarta-feira, teve o seu desfecho o julgamento do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no Senado Federal, um dos capítulos mais importantes e eventualmente perigosos da nossa recente história democrática. Naturalmente, o tema […]

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A arte na educação: um imperativo moral

outubro 28, 2016 Educação, Gazeta do Povo, Opinião by kleinportugaladm No comments

Em vez de seres conscientes, insistimos em formar autômatos, e isso mesmo em áreas ou profissões que pressupõem a responsabilidade pela vida de outros seres humanos A vida humana, sobretudo a vida em sociedade tal como a concebemos, parece ter alguma vinculação à inconsciência. No geral, viver é estar inconsciente, inconsciente da condição humana e […]

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