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É possível não recolher tributos durante a COVID-19?

março 31, 2020 Direito Tributário by kleinportugaladm No comments

É praticamente consenso entre economistas de diversos matizes ideológicos que a pandemia do coronavírus será causa de recessão econômica global. Alguns, aliás, alertam para riscos sérios de depressão semelhante à muito estudada Crise de 29.   O diagnóstico baseia-se na infelizmente necessária paralisação de parte considerável da atividade econômica em todos os países, que tem, compreensivelmente, […]

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Conjur: A cobrança de ISSQN e o caso dos serviços prestados na sede do tomador

outubro 22, 2018 Advocacia Empresarial, Direito Constitucional, Direito Tributário, Opinião by kleinportugaladm No comments

Por André Portugal e Érico Klein Texto originalmente publicado no site Consultor Jurídico (conjur.com.br)  em 17 de outubro de 2018, 6h16. Acesse o original: https://bit.ly/2POjWET    Todo prestador de serviços tem como um dos encargos de sua atividade empresarial o Imposto Sobre Serviços (ISS). O referido tributo é pago, em diferentes alíquotas para cada serviço, em favor do ente […]

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Sócios de KLEIN PORTUGAL participam da ambiciosa coleção Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores

setembro 13, 2017 Direito Constitucional, Direito Tributário, Neoconstitucionalismo by kleinportugaladm No comments

Foi com muita honra que os sócios-fundadores de Klein Portugal aceitaram o convite dos professores Clèmerson Merlin Clève e Pedro Henrique Gallotti Kenicke para participar da ambiciosa coleção “Teses Jurídicas dos Tribunais Superiores”, a ser lançada neste mês, pela Editora Revista dos Tribunais A obra, que reúne os principais juristas do país, contou com dois artigos escritos em […]

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Está aberto o Processo Seletivo KLEIN PORTUGAL para estágio de Direito.

julho 24, 2017 Advocacia Empresarial, Direito Civil, Direito Constitucional, Direito Tributário, Educação by kleinportugaladm No comments

O escritório atua especialmente nas áreas de Direito Civil, Empresarial, Administrativo e Tributário e busca estagiário que se alinhe com sua filosofia de atuação. Alunos que cursem a partir do terceiro ano de Direito e busquem uma experiência de estágio profissional completa devem enviar seus currículos para: contato@kleinportugal.com.br   Sigam nossa página para os resultados […]

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1º Encontro Nacional do Grupo de Estudos de Soluções Tributárias – GEST.

maio 10, 2017 Direito Tributário by kleinportugaladm No comments

A convite dos anfitriões do escritório França da Rocha Advogados Associados, os sócios de KLEIN PORTUGAL participaram, no dia 27 de abril de 2017, do 1º Encontro Nacional do Grupo de Estudos de Soluções Tributárias – GEST. O workshop envolveu profissionais atuantes no ramo do Direito Tributário e de recuperação de créditos tributários, servindo para discutir […]

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O STF e a coerência conceitual: a inconstitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de PIS e COFINS

março 21, 2017 Direito Tributário by kleinportugaladm No comments

Na última quarta-feira, o plenário do Supremo Tribunal Federal, enfim, pôs fim à discussão sobre a (in)constitucionalidade da inclusão do ICMS na base de cálculo de duas contribuições sociais, a saber, PIS e COFINS. Por uma maioria de seis votos, dos dez da composição atual da Suprema Corte, ficou decidido que tal inclusão é inconstitucional. […]

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