Cinco Tópicos Essenciais De Direito Médico
Há poucos dias, o médico Roger Abdelmassih estampava diversas manchetes dos veículos de informação do país e até mesmo do exterior. O médico responde a acusações pelo estupro de suas pacientes. […]
Entenda O Caso Icms-Difal: A Cobrança Inconstitucional De Um Novo Tributo
Chegando atrasada, foi publicada a Lei Complementar 190/22, alterando a conhecida Lei Kandir ? que institui o ICMS ?, para também instituir o diferencial de alíquota do ICMS em operações […]
Análise Jurídica: Ministra Nancy Andrighy Do Stj Confirma Condenação Do Dep. Bolsonaro A Indenizar A Dep. Maria Do Rosário Por Ter Dito Que Ela Não M
O Deputado Federal Jair Messias Bolsonaro (PSC) é conhecido por se envolver em polêmicas. Para citar apenas algumas, lembramos a ocasião em que ele homenageou o ?Coronel Carlos Alberto Brilhante […]