Por desconhecimento da forma de cálculo ou mesmo da natureza dos tributos a serem pagos, algumas empresas e pessoas podem acabar perdendo dinheiro.
A inadimplência pode acarretar cobrança extra, além de várias sanções.
Negativação do nome em órgãos de proteção ao crédito como SPC e Serasa
As consequências são várias, como ter a participação de licitações impedida, impossibilidade de conseguir financiamento bancário e ter os bens penhorados.
Garanta a remuneração pelos seus serviços ou o pagamento pelos seus produtos com a orientação correta. Um bom contrato pode evitar muitos prejuízos e facilitar negociações e defesas judiciais, tornando-as inclusive mais rápidas e eficientes. Elabore seus contratos conosco ou exija os direitos de um já existente com nossos advogados especialistas e proteja os seus lucros.
Nossos serviços se destinam a
Auxiliaremos a gerenciar tributos como: IRPJ, CSLL, ICMS, ISS, PIS, Cofins, IPI, IPTU
Auxiliaremos a gerenciar tributos como: IRPF, ITBI, ITCMD, IPVA, IPTU
Análise de conformidade tributária e assessoria com orientação a todos os tributos que são devidos no ramo em que você deseja operar.
Defesa administrativa (impugnação à notificação e autos de infração) em fiscalizações e autuações no geral.
Representação e defesa judicial em execuções fiscais.
Garantir justiça em casos de cobrança indevida por parte do Estado
Recuperamos o dinheiro de tributos pagos equivocadamente.
Nosso escritório possui advogados especializados em Direito Tributário que estão prontos para tirar todas as suas dúvidas e guiar todo o processo tributário, seja você empresa ou pessoa física.
Sócio fundador do escritório, coordenador dos departamentos de Direito Público e Regulatório e Tributário do escritório. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra.
Professor de Teoria da Decisão Judicial do programa Law Experience do FAE Centro Universitário e ministrou aulas de Direito Administrativo como professor convidado na graduação em Direito da PUC/PR e na pós-graduação em Direito Administrativo da UNIVALI.
Vice-presidente do Instituto Brasileiro de Direito Regulatório (IBDRE).
Autor do livro “Decisão Judicial e Racionalidade”, publicado, em 2017, pela prestigiada editora Sérgio Antônio Fabris. Autor de diversos artigos para os jornais O Estado de S. Paulo (Estadão) e Gazeta do Povo, e para sites jurídicos nacionais, como JOTA e Conjur.
Graduado pela UFPR. Pós-graduando em Gestão Tributária pela USP-Esalq. Membro do Grupo de Estudos Tributários da UFPR.
O planejamento tributário é a prática de analisar as operações financeiras e fiscais de uma empresa para minimizar a carga tributária, dentro da legalidade. Isso inclui estratégias para aproveitar incentivos fiscais, escolher o regime tributário mais vantajoso e evitar riscos de autuações fiscais. Beneficia sua empresa ao reduzir despesas com tributos, otimizar fluxo de caixa e garantir conformidade legal.
Se você for autuado, significa que a Receita Federal identificou alguma irregularidade em suas declarações ou pagamentos tributários. Isso pode levar a multas e juros. O advogado analisa a autuação, prepara a defesa administrativa e, se necessário, representa o cliente em processos judiciais, buscando a anulação ou redução da penalidade.
A recuperação de créditos tributários envolve identificar pagamentos de impostos feitos a mais ou indevidamente e solicitar sua compensação ou restituição. Esse processo requer uma análise detalhada dos recolhimentos tributários passados, a identificação de créditos elegíveis e a elaboração de pedidos de compensação ou restituição junto aos órgãos fazendários. Podemos auxiliar em todas essas etapas, garantindo que sua empresa recupere o que lhe é de direito.
Manter-se em dia requer um acompanhamento contínuo das mudanças na legislação tributária, bem como uma revisão regular das práticas fiscais da empresa. Oferecemos serviços de consultoria e assessoria tributária, incluindo análise de conformidade tributária e planejamento, para garantir que sua empresa cumpra todas as obrigações fiscais, evitando surpresas indesejadas com o Fisco.
A inscrição na Dívida Ativa é um procedimento administrativo pelo qual débitos não pagos ao Fisco são oficialmente registrados como dívida ativa, tornando-se um título executivo extrajudicial. Isso significa que o governo está autorizado a iniciar ações de cobrança judicial contra o devedor.
As consequências podem incluir: Penhora e Bloqueio de Bens para pagamento da dívida, Restrições de Crédito (inscrição em órgãos de proteção ao crédito, como Serasa e SPC, limitando o acesso a financiamentos e empréstimos), gerar Impedimentos Legais (Restrições a participar de licitações públicas e impossibilidade de emitir certidões negativas de débito, o que pode afetar contratos com o governo ou parceiros privados).
É essencial buscar orientação jurídica assim que receber a notificação de inscrição em dívida ativa para explorar as opções de defesa e negociação da dívida, evitando assim as consequências mais graves.
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Com a crescente transformação digital de todos os negócios e o exponencial desenvolvimento de tecnologias disruptivas, é fundamental entender as tendências e os desafios que surgirão. O mercado está em constante evolução, e é preciso estar à frente para acompanhar as mudanças e aproveitar as oportunidades que surgirão.
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A maioria das clínicas médicas e odontológicas está pagando mais tributos do que deveria. Os profissionais da saúde podem ser beneficiar de uma carga tributária reduzida, semelhante à aplicada aos serviços hospitalares.
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