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Advocacia empresarial


A Assessoria jurídica empresarial é imprescindível não apenas à prevenção, mas, em igual medida, à análise e identificação de oportunidades jurídicas que, por meio de um planejamento adequado, permitem gerar diversos benefícios ao empresário, sejam eles financeiros, sejam de posição contratual.

A atuação do escritório neste âmbito ocorre de forma próxima ao empresário, atendendo às necessidades do cotidiano e elaborando contratos e demais instrumentos jurídicos necessários, sempre de forma a lhe garantir maior tranquilidade e facilidade.

O empresário assistido juridicamente otimiza sua atividade, previne riscos, reduz custos e aumenta a possibilidade de ganhos.

Direito Civil e do Consumidor


É importante também a atuação na área do Direito Civil. O escritório atua em casos que englobam o Direito Imobiliário (locações, compra e venda de imóveis e outros), o Direito Médico, o Direito Autoral e assuntos de Responsabilidade Civil em geral (indenizações por danos morais e materiais).  

A realização de direitos abrangidos por áreas como o Direito Civil e do Consumidor é essencial, pois permite, além da reparação dos danos sofridos, a construção de uma sociedade mais harmoniosa, com melhor prestação de serviços e relações mais calcadas em boa-fé, transparência, segurança e colaboração entre as partes.

Planejamento sucessório e inventários

O escritório se propõe a acompanhar o cliente em seu planejamento sucessório, assim facilitando a transmissão de bens e a segurança e bem estar de sua família.

Em fase de inventário, os advogados de KLEIN PORTUGAL garantem eficiência e conciliação entre os envolvidos para permitir que os herdeiros possam usufruir dos bens deixados com a maior brevidade e com o mínimo de gastos e de desgaste emocional.

Direito Tributário

Sabe-se que os tributos, embora necessários, não raro são cobrados de forma abusiva e ilegal, representando considerável aumento dos custos operacionais do empresário.

Prestar uma assessoria jurídica única a empresários em suas relações com o Estado e lhes oferecer os melhores caminhos que o Direito permite, de modo a reduzir seus custos e, principalmente, impedir ou corrigir violações a seus direitos, inclui-se entre os objetivos de KLEIN PORTUGAL.

Os profissionais do escritório, assim, atuam no Direito Tributário em suas mais variadas frentes, tanto na esfera consultiva, por meio de pareceres e de planejamento tributário, como na litigiosa, com o ajuizamento de ações destinadas a reconhecer a ilegalidade e/ou inconstitucionalidade de determinados créditos tributários e, por conseguinte, restituir o que tiver sido pago indevidamente.

Quanto a isso, o escritório trabalha constantemente na elaboração e no aprimoramento de teses tributárias, apresentando-as aos tribunais e, com isso, obtendo importantes êxitos, traduzidos em reduções de custos e restituições para seus clientes.

Direito Administrativo, Licitações e Processos Administrativos Disciplinares

Os profissionais de KLEIN PORTUGAL possuem ampla bagagem acadêmica e prática em aspectos ligados ao Direito Público, no que se incluem o Direito Administrativo e todos os seus ramos de atuação.

O escritório presta assessoria e atua na defesa de seus clientes (agentes públicos, ou empresas) em licitações, contratos administrativos e processos administrativos disciplinares instaurados em todos os âmbitos do Poder Público.

Defesa de Direitos Fundamentais

Os direitos fundamentais são, por natureza, os pilares e as condições de possibilidade da vida em sociedade, sobretudo da vida em sociedade por vias democráticas. Por isso mesmo é que, despido de estudo aprofundado a seu respeito, o advogado é obstado de exercer sua atividade em plenitude.

Os advogados de KLEIN PORTUGAL acreditam que a advocacia deve se pautar também, senão principalmente, na defesa combativa de tais direitos, voltando-se, com isso, à função social que lhe é inerente.

O escritório prioriza e conta com profissionais com ampla bagagem teórica e prática em áreas como o Direito Constitucional e os Direitos Humanos, e especializados na atuação perante as principais cortes do país, seja por meio da impetração de mandados de segurança, ações populares e demais ações constitucionais, seja na elaboração de pareceres cujo objeto diga respeito a tal temática.  

Pareceres sobre a constitucionalidade de leis e demais atos legislativos


Porque prioriza a proficiência acadêmica de seus profissionais, o escritório conta com advogados com ampla bagagem teórica, a qual é  atualizada, revista e reformulada no estudo constante e tangibilizada na publicação de livros, artigos e em palestras.

E uma das áreas mestras de KLEIN PORTUGAL é o Direito Constitucional, área especial e progressivamente relevante, dado o fenômeno conhecido por "constitucionalização do Direito". Assim, o escritório presta serviços de assessoria e elaboração de pareceres sobre a constitucionalidade de leis e atos legislativos em geral, sempre baseando-se no que há de melhor na doutrina e jurisprudência nacional e internacional.