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Societário e M&A
Ao abordar o Direito Privado, nossa equipe tem por foco as relações entre sócios e empresas. Atuamos de forma a garantir relações seguras, duradouras e proveitosas.
SAIBA MAISContratos e litígios empresariais
Nossa experiência no atendimento de empresas nos qualificou para a elaboração de contratos que favoreçam relações estáveis e mutuamente vantajosas entre empresas. Igualmente, quando a relação se converte em litígio, nossa equipe conta com advogados experi
SAIBA MAISPropriedade intelectual
Nossa equipe vem se destacando nas áreas de Direito Concorrencial e Propriedade Intelectual, entregando serviço diferenciado nas referidas áreas com alto grau de especialização e altos índices de êxito.
SAIBA MAISDireito Público e regulatório
Nosso time de Direito Público e Regulatório presta serviços altamente especializados de assessoria consultiva e contenciosa, administrativa e judicial, nos segmentos do Direito Público.
SAIBA MAISTributário
Prestamos assessoria consultiva e contenciosa em Direito Tributário, administrativa e judicial.
SAIBA MAISAndré Portugal
Sócio Fundador
Sócio fundador do escritório, coordenador dos departamentos de Direito Público e Regulatório e Tributário do escritório. É mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Coimbra, especialista em Direito Constitucional pela Academia Brasileira de Direito Constitucional (ABDCONST).
Professor de Teoria da Decisão Judicial do programa Law Experience do FAE Centro Universitário e ministrou aulas de Direito Administrativo como professor convidado na graduação em Direito da PUC/PR e na pós-graduação em Direito Administrativo da UNIVALI.
Professor da pós-graduação em Concessões e Infraestrutura da Faculdade INSPIRAR. Membro fundador do Instituto de Direito Administrativo Sancionador Brasileiro (IDASAN).
Autor do livro "Decisão Judicial e Racionalidade: Crítica a Ronald Dworkin", publicado, em 2017, pela prestigiada editora Sérgio Antônio Fabris. Autor de diversos artigos para os jornais O Estado de S. Paulo (Estadão) e Gazeta do Povo, e para sites jurídicos nacionais, como JOTA e Conjur.
Érico Klein
Sócio Fundador
Sócio fundador e coordenador dos departamentos de Societário e M&A, Contratos e Litígios Empresariais e Concorrencial e Propriedade Intelectual.
É mestrando em Propriedade Intelectual pela UFPR, especialista em Direito Processual Civil pelo Instituto de Direito Romeu Felipe Bacellar e especialista em Propriedade Intelectual pela World Intelectual Property Organization. Professor de Propriedade Intelectual do programa Law Experience do FAE Centro Universitário. Ministrou aulas e palestras a convite da Universidade Positivo e da PUC/PR.
Pesquisador do Núcleo de Investigações Constitucionais (NINC/UFPR) de 2015 a 2018.
Membro da Comissão de Jovens Arbitralistas da ARBITAC (ACP) e árbitro em painéis da ABEARB. Autor de artigos publicados no Estadão (O Estado de S. Paulo), Gazeta do Povo e Conjur.
Diana Fernandes
Advogada
Advogada associada do Klein Portugal. Formada pela Faculdade de Direito da UFPR, especialista em Direito Corporativo pela PUC-PR, Legum Legis Master em Direito Civil e Processual Civil pela FGV.
Autora de artigos publicados em sites como Conjur e Gazeta do Povo. Atua nos departamentos de Societário e M&A, Contratos e Litígios Empresariais e Concorrencial e Propriedade Intelectual.
Bruna Medina
Advogada
Victor Gressler
Acadêmico de Direito
Augusto Rotondo
Acadêmico de Direito
Sofia Brighenti
Acadêmica de Direito
Ana Luiza Bueno
Acadêmica de Direito
Gabriel Andrade
Acadêmico de Direito
Com a promulgação da reforma, o que fazer agora e o que esperar para o futuro?
Neste derradeiro artigo, vamos jogar uma luz sobre o que está por vir nos próximos anos e, mais importante, por que você, caro contribuinte e empresário, não pode esperar sentado. Indicaremos medidas recomendadas que os contribuintes devem tomar desde já.
As alterações no ITCMD, IPVA e IPTU com a Reforma Tributária
Apesar de não serem impostos sobre o consumo, que é o objetivo principal da Reforma, eles passarão por transformações significativas com a Reforma Tributária. Nosso objetivo continua sendo descomplicar a nova tributação para que todos possam compreender e antever as mudanças que estão por vir.
A substituição dos velhos impostos sobre o consumo pelo IVA brasileiro
No dia 08/11/2023, o Senado Federal aprovou a PEC nº 45/2019, que altera profundamente o sistema tributário brasileiro. O texto segue para apreciação e votação da Câmara dos Deputados. Após décadas de discussões e divergências, a expectativa é que a reforma tributária seja promulgada ainda neste ano.
STF decide a respeito de matéria tributária: entenda os efeitos para os contribuintes
No início do mês de fevereiro, a maioria do STF entendeu que decisões definitivas em matéria tributária perdem os efeitos com decisão contrária da Corte Suprema. Entenda os efeitos para os contribuintes e saiba como prosseguir diante desta mudança.
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